No passado dia 27 de março de 2023, foi assinado o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, pelo Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira Sousa, pelo Diretor Geral da APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, Gonçalo Lobo Xavier.
A campanha tem uma previsão de duração de seis meses e como anunciado, une os principais representantes da cadeia alimentar (produção e distribuição), entra em vigor em abril de 2023 e está sujeito a uma avaliação intercalar ao final de três meses.
A medida que conta com um custo de 640 milhões de euros, inclui 140 milhões de euros de apoio à produção, assumindo-se igualmente um compromisso na redução proporcional do preço dos 44 produtos alimentares essenciais definidos, espelhando-se nos mesmos para os consumidores o IVA zero. Visa também que seja efetuado um reforço da transparência, com informação ao consumidor, campanhas comerciais, comunicação entre produção e distribuição para que seja espelhada a transparência. Por fim, o processo será acompanhado por uma comissão de acompanhamento, composta por entidades privadas e públicas.
Os produtos definidos, incluem duas listas, uma proposta pela APED que contempla os bens mais consumidos pelos portugueses e outra elaborada pela Secretaria de Estado da Promoção e pelo Ministério da Saúde, que abrange sete categorias da roda dos alimentos, tendo como objetivo permitir a promoção de uma alimentação saudável e abrange categorias como hortícolas, frutas, legumes, laticínios, carnes, cereais, tubérculos, pescados, ovos, gorduras e óleos.
Segue a lista dos bens com IVA zero
Cereais e derivados; Tubérculos
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Curgete
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Lacticínios
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carnes, Pescada e Ovo
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e Óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
A lista de alimentos com IVA zero, faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo governo com o objetivo de ajudar às famílias no combate a inflação.
Bora Falar de Guito?
