Desde a sua implementação em 2020, o IRS Jovem tem sido uma ferramenta valiosa para os jovens que estão a entrar no mundo profissional.
Esta medida fiscal foi concebida propositadamente para conceder uma série de vantagens aos recém-chegados ao mercado de trabalho, com o objetivo de reduzir despesas fiscais e oferecer um impulso financeiro ao iniciar as suas carreiras.
Neste artigo, vamos explorar mais detalhadamente como o IRS Jovem pode beneficiar aqueles que estão a dar os primeiros passos nesta fase crucial da vida profissional.
O que é o IRS Jovem?
É um sistema especial de tributação que isenta os jovens de pagar o IRS total ou parcial, pelos rendimentos que obtêm do seu trabalho seja ele dependente ou independente.
Na prática, acaba por ser um incentivo aos jovens para permanecerem em território nacional nos primeiros cinco anos após término de estudos.
Funcionamento até finais de 2023
A isenção parcial tem uma duração de cinco anos, no entanto, a percentagem vai diminuindo ao longo desse período, com diferentes limites baseados no Indexante de Apoios Sociais (IAS). O valor do IAS no ano de 2023 é de 480,43 euros:
- 1º ano – 50% de isenção, com limite de 12,5 IAS;
- 2º ano – 40% de isenção, com limite de 10 IAS;
- 3º ano – 30% de isenção, com limite de 7,5 IAS;
- 4º ano – 30% de isenção, com limite de 7,5 IAS (igual ao 3º ano);
- 5º ano – 20% de isenção, com limite de 5 IAS.
O que muda em 2024?
As atualizações para 2024 prometem aumentos nos limites dos escalões do IRS e reduções nas taxas dos primeiros cinco escalões.
Em 2024, o IAS terá um aumento de 6,0%, passando de 480,43 euros para 509,26 euros (mais 28,83 euros em relação a 2023).
Os limites dos escalões terão um aumento de 3% e os jovens trabalhadores serão beneficiados com um reforço na isenção fiscal em relação ao IRS, acompanhado por um aumento nos limites de isenção de imposto.
Os jovens trabalhadores poderão beneficiar das seguintes isenções durante um período de 5 anos:
- 1º ano – 100% de isenção, com limite de 40 IAS;
- 2º ano – 75% de isenção, com limite de 30 IAS;
- 3º ano – 50% de isenção, com limite de 20 IAS;
- 4º ano – 50% de isenção, com limite de 20 IAS (igual ao 3º ano);
- 5º ano – 25% de isenção, com limite de 10 IAS.
Quem pode beneficiar do IRS Jovem?
O IRS Jovem é destinado aos jovens entre os 18 e os 26 anos que concluíram um nível de educação, equivalente ao mínimo do nível 4 no Quadro Nacional de Qualificações.
São abrangidos jovens que terminaram o ensino secundário com dupla certificação; jovens com o intuito de seguir estudos superiores e realizaram um estágio profissional de, pelo menos, 6 meses; os que possuem uma qualificação pós-secundária, mas não superior; e também os jovens licenciados ou mestrados.
Os jovens doutorados também podem beneficiar deste regime, contudo, a idade para usufruir da isenção estende-se até aos 30 anos.
Os níveis do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) são uma referência para determinar a elegibilidade dos jovens para este programa.
Outros requisitos e limites
Outra condição para ter acesso a este benefício é não ser considerado dependente fiscalmente. Os jovens precisam de submeter a sua declaração de IRS separada dos pais.
A escolha pelo IRS Jovem pode ser feita em anos intercalados. Por exemplo, se ficares desempregado sem usufruir dos 5 anos de isenção parcial, podes retomar quando voltares a trabalhar, desde que não ultrapasses os 35 anos.
Este regime especial de tributação não pode ser utilizado em simultâneo com o regime fiscal para residentes não habituais, nem com o Programa Regressar.
Redução de impostos para início de carreira
Essa medida visa reduzir a carga tributária dos mais jovens no mercado de trabalho, permitindo que paguem menos impostos.
Na proposta apresentada pelo Orçamento de Estado para 2024 a fórmula de cálculo de IRS Jovem aplica as taxas progressivas apenas a parte do rendimento. Tal cenário resultará numa poupança ainda mais expressiva na carga fiscal dos mais jovens no mercado de trabalho.
As simulações indicam que os participantes deste programa podem poupar o equivalente a até 6,5 salários ao longo dos cinco anos.
Como aderir ao IRS Jovem?
A adesão ao IRS Jovem é feita durante a entrega da declaração de IRS normal ou da declaração automática. Caso tenhas começado a trabalhar em 2023, poderás ativar este benefício em 2024.
Anualmente, a Autoridade Tributária (AT) recebe informações relativas à identificação fiscal dos contribuintes que concluíram os ciclos de estudos e são elegíveis para usufruir do IRS Jovem. Os jovens, nessas circunstâncias, ao prepararem a sua declaração de IRS, recebem uma notificação no Portal das Finanças com indicação que preenchem os requisitos para beneficiar do IRS Jovem. Se desejarem usufruir deste benefício, devem assinalar essa opção.
Atualização das regras
As novas taxas e limites aplicam-se aos rendimentos recebidos em 2024, impactando a liquidação do IRS em 2025.
Conclusão
Em resumo, o IRS Jovem emerge como uma janela de oportunidade valiosa para os jovens que estão a dar os primeiros passos no mundo profissional.
Ao proporcionar uma redução da carga fiscal e uma margem de poupança nos primeiros anos de atividade laboral, este programa não apenas alivia as obrigações tributárias, mas também oferece um apoio financeiro crucial.
Ao reduzir o impacto dos impostos sobre os rendimentos obtidos, permite que os jovens trabalhadores tenham mais disponibilidade financeira para lidar com os desafios iniciais da vida profissional.
Em última análise, o IRS Jovem não só alivia a pressão financeira dos jovens no início das suas carreiras, mas também estimula um ambiente propício ao crescimento profissional e à estabilidade financeira.
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