O pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos foi uma prática que iniciou com o Orçamento de Estado de 2013 e terminou com o Orçamento de Estado de 2018.
Após o fim desta prática, definida pelo governo, algumas empresas continuam a disponibilizar esta opção como forma de pagamento dos subsídios de férias e de Natal. Mas para isso é necessário existir um acordo escrito entre a empresa e o colaborador de forma individual.
Será que vale a pena receber os subsídios em duodécimos?
Quando é que não faz sentido?
Para algumas pessoas, especialmente aquelas com dificuldades na gestão financeira, receber parte dos subsídios em duodécimos pode não ser a melhor escolha.
O aumento da renda mensal, causado pelos duodécimos, pode criar uma falsa sensação de aumento salarial, o que encoraja o aumento de despesas mensais e a falta de planeamento financeiro.
Nestes casos, receber a totalidade dos subsídios nas respetivas datas permite, pelo menos, fazer face a algumas despesas que, de outra forma, não seria possível cobrir.
Vantagens de receber os subsídios em duodécimos
Receber os subsídios em duodécimos poderá ser vantajoso. Seguem algumas razões:
Fazer face a um aumento inesperado das despesas mensais
Receber os subsídios em duodécimos permite atenuar o impacto do aumento inesperado das despesas mensais.
Seja uma reparação inesperada do carro, despesas médicas não planeadas ou outros compromissos financeiros não antecipados, a distribuição mensal dos subsídios permite uma melhor gestão das finanças pessoais.
Em alguns casos poderá reduzir o stress financeiro e a necessidade de recorrer a crédito.
Criar ou manter um fundo de emergência
Conforme abordado no artigo, Fundo de Emergência – o que precisas saber, é um fundo que permite garantir alguma tranquilidade para momentos mais complicados em termos financeiros.
Se estás a criar um fundo de emergência, os duodécimos ou parte dos mesmos podem ser canalizados para este fim, de modo a acelerar a criação deste fundo e trazer alguma paz de espírito sabendo que tens onde recorrer em caso de necessidade.
Rentabilizar os subsídios
Uma das vantagens de receber subsídios em duodécimos é a possibilidade de rentabilizar esses recursos por meio de investimentos, seja a curto ou a longo prazo.
Em vez de receber o subsídio apenas nas respetivas datas, por que não os receber em duodécimos e canalizá-los para algum tipo de investimento?
Um exemplo plausível é subscrever Certificados de Aforro, que, conforme a série vigente, F, podem proporcionar uma rentabilidade de até 2,5%.
No entanto, é importante ter em mente que, no caso dos Certificados de Aforro, existe um período de carência de 3 meses para cada subscrição. Isso significa que não é possível levantar o valor da subscrição antes dos primeiros 3 meses.
Falência ou dificuldades financeiras por parte da Entidade Patronal
Infelizmente, todas as empresas estão sujeitas a dificuldades financeiras e, em casos extremos, à falência. Nessas situações, é comum ocorrer atrasos nos pagamentos, tanto dos salários como dos subsídios.
Ao receber os subsídios em duodécimos, há uma vantagem em caso de dificuldades financeiras por parte da entidade patronal. Parte dos subsídios já estará do teu lado, o que pode ajudar a aliviar o impacto financeiro.
Sem impacto fiscal quando comparado a totalidade do subsídio
Em termos fiscais, é indiferente receber os subsídios na totalidade ou em duodécimos.
Os subsídios de férias ou de Natal são sempre objeto de retenção autónoma. Por outras palavras, o cálculo do valor a reter é feita de forma independente do valor da remuneração do mês em que este é pago.
O cálculo do valor a reter para o IRS do subsídio de férias ou Natal é feito com base nos valores anuais e aplicado a devida proporcionalidade no caso de duodécimos.
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